LEI MUNICIPAL N 352-1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1995. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 385-1994 ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 384-1994 ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº152-91. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 383-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 382-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 381-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO SISTEMA DE TELEFONIA AUTOMATICA DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 380-1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA FUNÇÃO DE PEDREIRO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 379-1994 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 378-1994 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 376-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 375-1994 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 374-1994 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TROCA DE SERVIÇOS EM HORAS MÁQUINA. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 373-1994 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 372-1994 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 371-1994 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOREAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 370-1994 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 369-1994 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 368-1994 DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO BANCO DO BRASIL S.A. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 367-1994 INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 366-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 365-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 364-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA DA LEI DE ORÇAMENTO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 363-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ADQUIRIR VEÍCULO NOVO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 362-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO PELO SISTEMA NACIONAL DE CONSÓRCIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 361-1994 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 360-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 359-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SEMENTES DE MILHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 358-1994 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 357-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 356-1994 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA FINALIDADE DO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI Nº 349-94. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 355-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 354-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 353-1994 ALTERA O ANEXO Nº01 SINTESE DE ATRIBUIÇÕES DA LEI Nº094-90. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 351-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 350-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MONTADOR ELÉTRICO POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 349-1994 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA (FMA) PELA PREFEITURA. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 348-1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE MONTADOR ELÉTRICO ACRESCENDO AO ITEM I DO ART. 26 DA LEI Nº094-90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 347-1994 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 346-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFESSOR MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 345-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINAS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 344-1994 PERMITE A UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DE ESCOLAS MUNICIPAIS CESSADAS PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 343-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 342-1994 ADAPTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 434 DE 27 DE FEVEREIRO 94. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 341-1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE SECRETÁRIO E PADRÃO DE VENCIMENTOS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 340-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MOTORISTA. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 339-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MOTORISTA. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 338-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR UMA SALA PARA A INSTALAÇÃO SA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 337-1994 ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI 318-93, POR INCORREÇÃO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 336-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E CEDE-LOS A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 335-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS COM APROXIMADAMENTE 560m2. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 334-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM OPERÁRIO POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 333-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER RS ASCAR. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 332-1994 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 331-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPARA EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR; - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 330-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA RURAL PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 329-1994 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTO NOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 328-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PEDREIROS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 327-1994 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 326-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL 367-94 ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - Abrir arquivo
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