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LEI MUNICIPAL Nº1659/2020 - Altera o Artigo 5° da Lei Municipal n°1.629/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020 e da outras atribuições. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1658/2020 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1657/2020 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1656/2020 - Dispõe sobre a criação de Parque Municipal na forma que especifica - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1655/2020 - AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LEILÃO. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1654/2020 - “Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o Valor de R$ 36.803,86 e da outras providências.” - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1653/2020 - Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de FAXINALZINHO-RS, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1652/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Faxinalzinho para o exercício financeiro de 2021. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1651/2020 - “DETERMINA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº1644/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA” - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1650/2020 - Autoriza o município de Faxinalzinho - RS a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1649/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1648/2020 - Dispõe sobre a nomenclatura da Avenida Lido Armando Oltramari na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1647/2020 - “Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o Valor de R$ 70.360,02, e da outras providências.” - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1646/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA LEI MUNICIPAL N° 1.314, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1645/2020 - “Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o Valor de R$ 6.825,00, e da outras providências.” - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1644/2020 - “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1643/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1638/2020, QUE FIRMA CONVÊNIO COM O 13° GRUPAMENTO POLICIAL MILITAR DE FAXINALZINHO – RS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1642/2020 - Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público de um Farmacêutico(a), na forma que especifica, e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1641/2020 - Determina alteração incidente na Lei Municipal nº1138/2009, de 17 de agosto de 2009, que consolida o Plano de Cargos e Salários, Reclassifica Cargos e Cria Função Gratificada, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1640/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº1.500/2020, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores; autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020; dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de pessoal e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1639/2020 - Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba ACHA e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1638/2020 - Autoriza o Município de Faxinalzinho, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o 13º Grupamento Policial Militar de Faxinalzinho, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1637/2020 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1636/2020 - ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1635/2020 - ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAXINALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1634/2020 - Dispõe sobre a garantia do Piso Nacional do Magistério, na forma que especifica. - Abrir arquivo

LEI MUNICIPAL Nº1633/2020 - ESTABELECEINDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Abrir arquivo

EDITAL DE LEILÃO Nº001/2020 - Abrir arquivo

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005-2020 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL - Abrir arquivo

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2020 LAR SANTO ANTONIO DE JACUTINGA INTERNAÇÕES - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2020 VENDA DE TERRAS SUBSIDIADA - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2020 VENDA DE ÁREAS DE TERRA SUBSIDIADA - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VIDEO E AUDIO DAS REALIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE REVISTA - Abrir arquivo

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº004/2020- LEI ALDIR BLANC INCISO III - Abrir arquivo

EDITAL Nº003/2020 - REPROVAÇÃO INSCRITOS LEI ALDIR BLANC - Abrir arquivo

EDITAL Nº002/2020 HOMOLOGA INSCRIÇÕES LEI ALDIR BLANC - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENICAL Nº013/2020 AQUISIÇÃO DE ONIBUS USADO - Abrir arquivo

EDITAL Nº001-2020 CHAMAMENTO PUBLICO INCISO II - LEI ALDIR BLANC - Abrir arquivo

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONVITE Nº007/2020 AQUISIÇÃO DE ONIBUS - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE Nº007/2020 AQUISIÇÃO DE ONIBUS USADO - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2020 AQUISIÇÃO DE BOMBA DE SUCÇÃO PARA COLOCAR EM CAMINHÃO - Abrir arquivo

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONVITE Nº006-2020 PAVIEMNTAÇÃO RUA PERNAMBUCO - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE Nº006/2020 PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2020 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA COLHEDORA DE FORRAGEM - Abrir arquivo

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÕES CARTA CONVITE Nº005-2020 AQUISIÇÃO DE ONIBUS USADO - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE Nº005-2020 AQUISIÇAO DE ONIBUS USADO - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2020 PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB - S - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2020 REFORMA ENSILADEIRA PATRULHA AGRICOLA - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2020 COMPRA DE MATERIAS PARA IGIENIZAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2020 REVISÃO MICRO ONIBUS - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2020 KIT EPIS PARA AGRICULTURA E EDUCAÇÃO - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2020 DETETIZAÇÃO CORONAVIRUS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2020 AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KILOMETRO TIPO VAN - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENICAL Nº011/2020 AQUSIÇÃO DE VEICULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2020 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2020 AUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSFORMAÇÃO EM AMBULANCIA - Abrir arquivo

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO LDO/2021 - Abrir arquivo

DECISÃO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2020 AQUISIÇÃO DE VAN - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO VAN - Abrir arquivo

EDITAL Nº004/2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº002/2020 FARMACEUTICO (A) - Abrir arquivo

ATA Nº002/2020 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FARMACEUTICO (A) - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2020 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS - Abrir arquivo

ATA Nº001/2020 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO Nº002/2020 FARMACEUTICO(A) - Abrir arquivo

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2020 - CASA DE REPOUSO GARDEN VILLE - Abrir arquivo

FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVOS Nº002/2020 FARMACEUTICO(A) - Abrir arquivo

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2020 - FARMACEUTICO(A) - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2020 - CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO EM JORNAL PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2020 ASSESSORIA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Abrir arquivo

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONVITE Nº004/2020 PAVIMENTAÇÃO RUA BAHIA - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE Nº004/2020 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM CALÇAMENTO - Abrir arquivo

DECRETO Nº1513/2020 - REITERA ESTADO DE CALAMIDADE E REDEFINE DISTANCIAMENTO SOCIAL SOBRE O CONTROLE DA PANDEMIA - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2020 - CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SETOR PATRIMONIAL - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2020 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PLATAFORMA MAIS BRASIL - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2020 TELEVISÃO ALTO URUGUAI LTDA - Abrir arquivo

DECRETO Nº1510/2020 ALTERA O DECRETO Nº1502/2020 CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2020 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA TRATOR SOBRE ESTEIRA - Abrir arquivo

EXTRATO DO EDITAL DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2020 AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO TIPO VAN - Abrir arquivo

EXTRATO DO EDITAL DE REMARCAÇÃO DA SEÇÃO PUBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº001-2020 PROJETO PRO INFANCIA TIPO B - Abrir arquivo

DECRETO Nº1507-2020 ALTERA O DECRETO Nº1502-2020 - DEFINE FORMAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL - Abrir arquivo

PROJETO ASFALTO FINISA DETALHES - Abrir arquivo

PROJETO ASFALTO FINISA SINALIZAÇÃO TRECHO 1 - Abrir arquivo

PROJETO ASFALTO FINISA LEVANTAMENTO - Abrir arquivo

PROJETO ASFALTO FINISA SINALIZAÇÃO - Abrir arquivo

PROJETO ASFALTO FINISA LOCALIZAÇÃO - Abrir arquivo

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PROJETO FINISA - Abrir arquivo

MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO PAVIMENTAÇÃO RECURSOS FINISA - Abrir arquivo

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PAVIMENTAÇÃO AVENIDA - Abrir arquivo

PROJETO PAVIMENTAÇÃO AVENIDA MEMORIAL DESCRITIVO - Abrir arquivo

PROJETO PAVIMENTAÇÃO AVENIDA DETALHES - Abrir arquivo

PROJETO 2 SINALIZAÇÃO AVENIDA - Abrir arquivo

PROJETO 1 SINALIZAÇÃO AVENIDA - Abrir arquivo

PROJETO 1 PAVIMENTAÇÃO REPERFILAGEM AVENIDA - Abrir arquivo

PROJETO 2 PAVIMENTAÇÃO E REPERFILAGEM AVENIDA - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPERFILAGEM - Abrir arquivo

DECRETO Nº1.502 SITUAÇÃO DE CALAMIDADE SEGUNDA ETAPA. - Abrir arquivo

TERMO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2020 RETIFICA COMPLETA MOTOR VAN DUCATO AMBULANCIA - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2020 CONCERTO RETROESCAVADEIRA RANDON RD406B - Abrir arquivo

DECRETO Nº1500/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA COVID-19 - Abrir arquivo

EDITAL DE RPEGÃO PRESENCIAL Nº005/2020 AQUISIÃO DE VEICULO TIPO VAN RETIFICADO - Abrir arquivo

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2020 AQUISIÇÃO DE VEICULO VAN - Abrir arquivo

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2020 ROGERIO MAGRÃO E BANDA - Abrir arquivo

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2020 CONTRATAÇÃO SDE SHOW BAILE COM RICK E RENNER - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2020 AQUISIÇÃO DE VAN PARA SECRETARIA DE SAÚDE - Abrir arquivo

TERMO RERRATIFICATORIO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº002-2020 AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS - Abrir arquivo

PLANILHA ORÇAMENTARIA PROJETO PRO INFANCIA TIPO B - Abrir arquivo

EDITAL Nº002/2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTAGIÁRIOS - Abrir arquivo

PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020 AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS - Abrir arquivo

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS - Abrir arquivo

ATA REUNIÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº002/2020 ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ASSISTENCIA SOCIAL - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE Nº002/2020 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ASSISTENCIA SOCIAL - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2020 AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SECRETARIA DE SAÚDE - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2020 AQUISIÇÃO DE TANQUE INOX PARA TRANSPORTE DE ÁGUA - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2020 LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENÇÃO BÁSICA - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2020 AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AGENTES DE SAÚDE - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº004-2020 OFICINAS DO CRAS - Abrir arquivo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020 PROJETO PRO INFANCIA TIPO B - Abrir arquivo

ANEXO IV PROJETO HIDRAULICO PARTE 4 - Abrir arquivo

ANEXO IV PROJETO HIDRAULICO PARTE 3 - Abrir arquivo

ANEXO IV PROJETO HIDRAULICO PARTE 2 - Abrir arquivo

ANEXO IV PROJETO HIDRAULICO PARTE 1 - Abrir arquivo

ANEXO IV PROJETO ESTRUTURAL - Abrir arquivo

ANEXO IV PROJETO ELETRICO PARTE 3 - Abrir arquivo

ANEXO IV PROJETO ELETRICO PARTE 2 - Abrir arquivo

ANEXO IV PROJETO ELETRICO PARTE 1 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 12 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 11 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 10 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 9 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 8 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 7 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 6 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 5 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 4 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 3 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 2 - Abrir arquivo

ANEXO IV ARQUITETONICO PARTE 1 - Abrir arquivo

ANEXO IV PLANTAS GRÁFICAS 1 - Abrir arquivo

ANEXO II TOMADA DE PREÇO 001/2020 MEMORIAL DESCRITIVO - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020 RECOLHIMENTO DE LIXO HOSPITALAR RETIFICADO - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2020 AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA PRETA - Abrir arquivo

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2020 ESTAGIÁRIOS EM PEDAGOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA - Abrir arquivo

TERMO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO Nº002/2020 PREGÃO PRESENCIAL - Abrir arquivo

CARTA DE SERVIÇOS FAXINALZINHO - Abrir arquivo

ATA DA REUNIÃO COMISSÃO DE LICITAÇÕES CARTA CONVITE Nº001-2020 - Abrir arquivo

EDITAL DE CARTA CONVITE Nº001/2020 - MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SILAGEM - Abrir arquivo

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2020 - TROCA DIFERENCIAL CAMINHÃO APV - 2564 - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020 - RECOLHIMENTO DE LIXO HOSPITALAR E ASSEMELHADOS - Abrir arquivo

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020 AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA - Abrir arquivo



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