LEI MUNICIPAL N 197-1991 ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (INTER-VIVOS). - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL 196-1991 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 195-1991 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 194-1991 DISPÕE SOBRE A ÁREA URBANA DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 193-1991 CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 192-1991 ESTABELECE SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 191-1991 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 190-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 189-1991 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FAXINALZINHO PARA O EXERCICIO DE 1992. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 188-1991 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR BOLSA DE ESTUDOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 187-1991 CRIA O CARGO DE TOPÓGRAFO E INSERE NA LEI MUNICIPAL Nº094-90 DE 21 DE JUNHO DE 1990. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 186-1991 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 099-90. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 185-1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFASTAR-SE DO PAÍS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 184-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI UNICIPAL N 183-1991 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTAD DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDUIRBANO-RS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 182-1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 181-1991 ESTABELECE O SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO AO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 180-1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 179-1991 AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET ANO 1982, 127 HPS COR BRANCA. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 178-1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 177-1991 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAXINALZINHO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 176-1991 CONCEDE AUXILIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 175-1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 174-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RAMAL TELEFÔNICO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 173A-1991 ESTABELECE O SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO AO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 173-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 172-1991 CONCEDE ANISTIA À DEVEDORES DE SEMENTES DO SISTEMA TROCA-TROCA SAFRA 90-91. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 171-1991 ESTABELECE SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO AO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 170-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 169-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 168-1991 ESTABELECE SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 167-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CR$ 20.000,00 PARA A POLICIA CIVIL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 166-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 165-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 164-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 163-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MÁQUINA COPIADORA . - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 162-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PNEU PARA VIATURA DA POLICIA CIVIL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 161-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 160-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FUNCIONÁRIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 159-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A CONCORDÂNCIA DO PROPRIETÁRIO ORIGINÁRIO A ABRIR MÃO DE RESERVA TÉCNICA C-4.154m2 EM FAVOR DE INDUSTRIA DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 158-1991 ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 157-1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 156-1991 ESTABELECE SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO AO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 155-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 154-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA TÉCNICA COM 4154m2, PARA INDUSTRIA DO MUNICIPIO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 153-1991 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAXINALZINO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 151-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 150-1991 ESTABELECE SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO AO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 149-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE SOM. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 148-1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 147-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL RESULTANTE DA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 146-1991 ESTABELECE SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO AO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 145-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL RESULTANTE DA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 144-1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO MENSAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. - Abrir arquivo
LEI MUNICIPAL N 143-1991 ESTABELECE SALÁRIO BÁSICO E PERCENTUAL DE AUMENTO AO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES. - Abrir arquivo
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